Policial em
Peruíbe
- Bicicletas, máquinas "caça-níquel", computadores, monitores de LCD e 13 presos dividem espaço na cadeia pública de Peruíbe. Mesmo interditada por decisão judicial, em 2003, o local ainda funciona. Porém, a cidade precisa de um lugar para abrigar os detentos provisórios que foram detidos em flagrante, os que aguardam transferência e aqueles que furaram o regime semiaberto.
Segundo o advogado e coordenador da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB Peruíbe (CDDHH), Felipe Antonio Colaço Bernardo, a situação física do prédio é preocupante. O local é precário e não comporta de forma digna os detentos que ali estão. O coordenador visitou recentemente a cadeia e afirma que há um problema antigo. Menores, condenados e civis ficam separados em celas, o que para ele não é o suficiente. "Não basta separar por categoria. Na cidade até existe a separação, porém sem local adequado, infringindo a dignidade humana", afirma.
O atual delegado da cidade, Bruno Jacintho de Almeida Júnior, que assumiu em fevereiro deste ano, admite a precariedade da cadeia, mas relata que o local já esteve pior. "A situação aqui chegava a ser desumana. A população carcerária era de 170 presos, enquanto a capacidade era de apenas 30". Almeida entende que essa superlotação que existiu por muitos anos, prejudicou também a parte física do prédio. "Problemas de infiltração, na parte elétrica e de esgoto, tudo isso gerou a interdição da cadeia de Peruíbe e de outras da região", enfatiza.
Hoje a cadeia funciona parcialmente, pois os detidos não têm para onde ir. Um deles, já foi condenado e ainda não conseguiu transferência, pois os presídios que abrigam sua facção estão lotados. "Todos os dias eu mando um relatório da situação da cadeia, mas não consegui vaga ainda. Ele não é do PCC, por isso não pode ser mandado para qualquer lugar. Isso pode gerar confusão e revolta", diz o delegado Almeida.
O coordenador da CDDHH, explica ainda que essa medida prejudica também os funcionários da delegacia, pois a precariedade e a falta de segurança são para ambos os lados. "Além do problema das celas, a estrutura da cadeia está ruim. Faltam pessoas e equipamentos de trabalho", acrescenta.
Saúde Pública
A saúde pública também atinge o local. Com tantos equipamentos espalhados pelos corredores, salas e celas da delegacia, o risco de contaminação por doenças é grande. O delegado lembra que nos primeiros meses do ano alguns funcionários contraíram dengue. "Tivemos oito funcionários com a doença. Isso aconteceu pelo fato de guardarmos tanto equipamento apreendido. Já enviamos alguns para o Fórum, mas ainda tem muita coisa atrapalhando e mantendo o foco. A gente sempre mexe em alguma coisa, mas não é o suficiente", comenta.
O delegado afirma ter feito algumas melhorias desde que assumiu. "Troquei a rede elétrica e algumas telhas que estavam quebradas, mas ainda falta muita coisa", explica. Mesmo com laudos de peritos do Estado condenando o prédio, o delegado acredita que ele não seja demolido, pois não há projeto nem para construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP), muito menos de uma nova delegacia.
Orion Pires - Agência Facos - UniSantos |